Território, geopolítica e agenda ambiental

O território brasileiro como construção histórica

O mapa do Brasil não é um dado natural. Ele resultou de tratados, expedições, disputas e decisões políticas, e a prova gosta de cobrar essa formação.

Marcos importantes: Tratado de Tordesilhas em 1494, expansão para além da linha com bandeirantes, missões e pecuária, Tratado de Madri em 1750, com o princípio do uti possidetis, e a consolidação das fronteiras já na República, com a atuação diplomática do Barão do Rio Branco, incluindo a incorporação do Acre.

Regionalizações

A divisão oficial do IBGE reúne cinco regiões, com critério que combina aspectos naturais, sociais e econômicos, respeitando os limites estaduais. Já a divisão geoeconômica, proposta por Pedro Pinchas Geiger, reconhece três complexos regionais: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Ela ignora limites estaduais e se apoia no processo histórico de ocupação e na economia, o que faz o norte de Minas Gerais integrar o complexo nordestino.

Organização político-administrativa

A República Federativa do Brasil é formada por União, estados, Distrito Federal e municípios, todos com autonomia. O Distrito Federal é o caso singular: não se divide em municípios e acumula competências estaduais e municipais, tema que retorna com força no último módulo.

Geopolítica contemporânea

Da bipolaridade da Guerra Fria passou-se a uma ordem multipolar, com Estados Unidos, China, União Europeia, Rússia, Índia e outros polos disputando influência. Temas frequentes: conflitos por recursos naturais, disputas territoriais e fronteiriças, terrorismo, fluxos de refugiados, guerra comercial e tecnológica.

Para o Brasil interessam especialmente três frentes. A Amazônia como tema internacional, em que soberania e cooperação precisam caminhar juntas. A Amazônia Azul, o vasto território marítimo com o pré-sal e enorme biodiversidade. E a inserção sul-americana, via Mercosul e integração de infraestrutura.

O país tem trunfos raros: energia limpa, alimentos, água, biodiversidade, minerais estratégicos e tradição diplomática de solução pacífica de conflitos. Bem articulados, são a base para um papel internacional relevante.

Agenda ambiental

Mudanças climáticas e o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Convenção do Clima, Protocolo de Quioto e Acordo de Paris, com metas nacionalmente determinadas. Conferências das Partes, as COPs, incluindo a realização em território brasileiro. Agenda 2030 e os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No plano interno: Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, SNUC, Código Florestal, Política Nacional de Resíduos Sólidos, com logística reversa e fim dos lixões, e Política Nacional sobre Mudança do Clima. Desastres recentes, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho e os eventos extremos no Rio Grande do Sul, entraram na pauta das provas.

Como a banca cobra

Misturar a divisão do IBGE com a geoeconômica, especialmente na posição do norte de Minas. Confundir Protocolo de Quioto com Acordo de Paris. Tratar unidade de conservação de uso sustentável como se proibisse qualquer atividade humana.

Resumo em 5 pontos

1. 1As fronteiras brasileiras resultam de tratados e do princípio do uti possidetis.
2. 2IBGE divide em cinco regiões; Geiger, em três complexos geoeconômicos.
3. 3O DF não tem municípios e acumula competências estaduais e municipais.
4. 4A ordem mundial é multipolar, com disputa por recursos e tecnologia.
5. 5Acordo de Paris, ODS e legislação ambiental interna são cobrados juntos.