Urbanização brasileira e rede urbana

Tardia, rápida e concentrada

Três adjetivos resumem a urbanização brasileira e costumam aparecer quase com essas palavras nas provas. Tardia, porque começou de fato no século XX, muito depois da europeia. Rápida, porque em cerca de quarenta anos o país deixou de ser majoritariamente rural. Concentrada, porque se organizou em torno de poucas grandes metrópoles, sobretudo no Sudeste.

Hoje mais de 84% da população brasileira vive em cidades.

Por que aconteceu desse jeito

A industrialização por substituição de importações concentrou empregos nas cidades. Ao mesmo tempo, a mecanização do campo e a estrutura fundiária concentrada expulsaram trabalhadores rurais. O resultado foi um fluxo migratório muito maior do que a capacidade das cidades de oferecer moradia, saneamento e transporte.

Consequências urbanas

• Metropolização: crescimento das grandes cidades e formação de regiões metropolitanas.
• Periferização: a população de menor renda ocupa as bordas, longe do emprego.
• Favelização e ocupações irregulares, muitas vezes em áreas de risco ou de proteção ambiental.
• Déficit de saneamento e de mobilidade, com longos deslocamentos diários.
• Segregação socioespacial, a separação das classes no território, tema clássico em Milton Santos e em Ana Fani Alessandri Carlos.

Nada disso é destino. Cidades brasileiras que investiram em transporte coletivo, regularização fundiária e habitação bem localizada mostraram que o quadro pode mudar, e esse é um bom contraponto para discutir em sala.

Conceitos de rede urbana

Sítio urbano é o terreno onde a cidade se assenta; posição ou situação urbana é a localização relativa em relação a rotas e outras cidades. A hierarquia urbana organiza os centros conforme a influência que exercem, e o estudo REGIC, do IBGE, é a referência brasileira, classificando as cidades de metrópole nacional até centro local.

Outros termos cobrados: aglomeração urbana, conurbação, que é a fusão da mancha urbana de municípios vizinhos, megalópole, região metropolitana, cidades médias, que hoje crescem mais que as metrópoles, e macrocefalia urbana, o crescimento desproporcional de uma cidade em relação à sua infraestrutura.

Vale lembrar os modelos clássicos de estrutura urbana, como o de zonas concêntricas, o de setores e o de núcleos múltiplos, além da teoria dos lugares centrais, de Christaller, que a banca costuma mencionar pelo nome.

Estatuto da Cidade

A Lei 10.257 de 2001 regulamenta a política urbana e é conteúdo recorrente. Pontos essenciais:

1. 1Função social da propriedade urbana como princípio orientador.
2. 2Plano diretor obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes, entre outras situações.
3. 3IPTU progressivo no tempo para imóveis urbanos subutilizados.
4. 4Usucapião especial de imóvel urbano e outros instrumentos de regularização fundiária.
5. 5Gestão democrática da cidade, com audiências e participação popular.

O caso do Distrito Federal

O DF é uma exceção interessante à regra brasileira, porque nasceu planejado e ainda assim reproduziu segregação. A população de menor renda foi assentada em núcleos distantes do Plano Piloto, hoje regiões administrativas, e o crescimento se estendeu para os municípios goianos do entorno. O resultado é uma metrópole com forte movimento pendular diário, organizada pela RIDE.

Como a banca cobra

Trocar conurbação por região metropolitana, tratar o Estatuto da Cidade como norma apenas urbanística sem função social, e afirmar que as metrópoles seguem crescendo mais que as cidades médias, o que já não corresponde à tendência recente.

Resumo em 5 pontos

1. 1A urbanização brasileira foi tardia, rápida e concentrada.
2. 2Êxodo rural e industrialização concentrada explicam o processo.
3. 3Segregação socioespacial e periferização são efeitos centrais.
4. 4O REGIC define a hierarquia da rede urbana brasileira.
5. 5O Estatuto da Cidade traz plano diretor, IPTU progressivo e função social da propriedade.