Bacias hidrográficas, aquíferos e gestão da água

Um país rico em água, e desigual na distribuição

O Brasil detém cerca de 12% da água doce superficial do planeta. É uma vantagem estratégica enorme, mas vem com um problema clássico de Geografia: a água não está onde estão as pessoas. A região hidrográfica amazônica concentra a maior vazão do país e a menor população, enquanto o Sudeste, com a maior concentração urbana e industrial, dispõe de uma fração pequena desse total.

Conceitos básicos

Bacia hidrográfica é a área drenada por um rio principal e seus afluentes, delimitada pelos divisores de água. Rio perene corre o ano todo; intermitente seca em parte do ano, situação comum no semiárido; efêmero só corre logo após a chuva.

Quanto ao regime, o brasileiro é predominantemente pluvial, alimentado pelas chuvas. Existem também regimes nival, alimentado pelo degelo, e misto, presentes em outros países e cobrados por comparação.

As grandes bacias brasileiras

• Amazônica: a maior do mundo em área e vazão, com o rio Amazonas e afluentes de águas brancas, claras e pretas. Grande potencial hidroviário, ainda pouco explorado.
• Tocantins-Araguaia: a maior bacia inteiramente brasileira, com a usina de Tucuruí e a Ilha do Bananal.
• São Francisco: o rio da integração nacional, nasce em Minas Gerais e atravessa o semiárido, permitindo irrigação em polos como Petrolina e Juazeiro. É o cenário do projeto de transposição, tema recorrente em provas e em debates públicos.
• Paraná: a bacia de maior aproveitamento hidrelétrico, com Itaipu, e alta densidade populacional e industrial.
• Paraguai: de baixa declividade, forma a planície do Pantanal e é importante hidrovia do Mercosul.
• Uruguai: no extremo sul, com uso hidrelétrico e agrícola.
• Bacias do Atlântico: agrupadas em vertentes norte, nordeste, leste e sudeste, reúnem rios menores, mas de enorme importância urbana.

Águas subterrâneas

O Aquífero Guarani, compartilhado com Argentina, Paraguai e Uruguai, é uma das maiores reservas subterrâneas do mundo. O Alter do Chão, na Amazônia, tem volume estimado ainda maior. Aquíferos exigem cuidado com a recarga: impermeabilizar áreas de recarga compromete o abastecimento futuro, e esse é exatamente um problema vivido no Distrito Federal.

Gestão das águas

A Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Os pontos que caem em prova:

1. 1A água é bem de domínio público e recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
2. 2A bacia hidrográfica é a unidade territorial de planejamento e gestão.
3. 3A gestão deve ser descentralizada e participativa, com comitês de bacia formados por poder público, usuários e sociedade civil.
4. 4Em situação de escassez, o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação animal.
5. 5Instrumentos: outorga de direito de uso, cobrança pelo uso, enquadramento dos corpos d'água e planos de recursos hídricos.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico atua como reguladora.

Temas atuais

Crise hídrica e racionamento em grandes centros, poluição doméstica e industrial, assoreamento, déficit de esgotamento sanitário, conflitos pelo uso entre irrigação, geração de energia e abastecimento. Vale conhecer também os rios voadores, a umidade transportada pela floresta amazônica que alimenta chuvas no Centro-Sul, argumento científico forte a favor da conservação da floresta.

Como a banca cobra

Confusão entre a maior bacia do mundo, a Amazônica, e a maior bacia inteiramente brasileira, a do Tocantins-Araguaia. Também aparece a troca entre bacia do Paraná, líder em geração hidrelétrica, e São Francisco, ligada à integração e à irrigação do semiárido.

Resumo em 5 pontos

1. 1Muita água, distribuída de forma desigual em relação à população.
2. 2Amazônica é a maior do mundo; Tocantins-Araguaia, a maior só brasileira.
3. 3Paraná lidera a geração hidrelétrica; São Francisco integra e irriga o semiárido.
4. 4A Lei das Águas adota a bacia como unidade de gestão e prioriza o consumo humano.
5. 5Aquíferos dependem de áreas de recarga preservadas.